Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito Empresarial da FAVI-ES e Faculdade São Geraldo - Doutorando em Direito

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.

Embargos à execução. Cédula de crédito industrial. Título executivo extrajudicial hábil a embasar a execução. Desvio de finalidade não comprovado. Afastada a causa extintiva da demanda.

Mandado de segurança. ICMS. Operação Interestadual.

Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?

Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade